1. Identificação do responsável pelo site
1.1. Os presentes Termos e Condições de Utilização (doravante “Termos e Condições”) regem a utilização do site https://www.slow-soaps.com/ (doravante “site”), cuja gestão é da responsabilidade da BBS - Produtos de Bem Estar, Lda, Rua das Amoreiras 78 2º, 1250-024 Lisboa, NIPC 517510332, telefone 967567507 e mail slow.soaps@gmail.com (doravante “Slow.Soaps”).

1.2. A Slow.Soaps, enquanto entidade de comercialização de produtos cosméticos, está registada no INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP sob o número de registo (em processo de atribuição).

2. Objeto
2.1. Os presentes Termos e Condições destinam-se aos Utilizadores que pretendam obter informação sobre a Slow.Soaps e que pretendam adquirir produtos na Loja Online do site.

2.2. O site permite a qualquer pessoa a consulta da informação disponibilizada sobre a Slow.Soaps, sendo no entanto necessário o registo prévio no site (ver cláusula 4) para efeitos de utilização da Loja Online.

2.3. O Utilizador, ao registar-se e/ou utilizar o site, aceita os Termos e Condições e declara para todos os efeitos que tem capacidade jurídica para contratar e assumir todas as obrigações associadas a tal contratação.

3. Utilização do site
3.1. O acesso e a navegação no site são gratuitos e não necessitam de registo. No entanto, para efetuar qualquer compra na Loja Online ou para receber publicidade ou informação, deverá estar registado como utilizador no site.

3.2. O acesso e navegação no site implica a aceitação expressa e sem reservas dos Termos e Condições.

3.3. A aceitação e o cumprimento dos Termos e Condições serão obrigatórios para qualquer Utilizador que aceda, navegue ou utilize o site. Caso não concorde com estes Termos e Condições, pedimos que não utilize o site.

4. Condição do usuário
4.1. Para poder utilizar a Loja Online e, nesse sentido, adquirir produtos Slow.Soaps, será necessário registar uma conta de Utilizador, sendo maior de idade para o fazer.

4.2. A conta de Utilizador deverá ser criada através do formulário disponibilizado para o efeito, no qual deverá indicar todos os dados indicados como obrigatórios e definir a sua palavra-passe de acesso.

4.3. Ao registar uma conta de Utilizador, compromete-se a:

4.3.1. Fornecer apenas dados verdadeiros em todas as ações relacionadas com a Slow.Soaps e fornecer todos os dados necessários indicados como obrigatórios.

4.3.2. Guarde seu nome de usuário e senha com diligência e assuma a responsabilidade por danos que possam surgir de um possível uso indevido causado por falta de diligência.

4.3.3. Não se envolva em atividades ilícitas ou contrárias à boa fé e à ordem pública, nem utilize o site para qualquer um desses fins.

4.3.4. Não causar danos aos sistemas físicos e lógicos da Slow.Soats, dos seus fornecedores, de terceiros nem introduzir ou espalhar vírus na rede informática ou qualquer outro sistema físico ou lógico capaz de causar os danos acima mencionados.

4.3.5. Não tente acessar contas de usuários de terceiros ou alterar suas mensagens.

5. Procedimento de compra do produto
5.1. Conforme mencionado acima, para realizar uma compra na Loja Online você deverá ser um Usuário cadastrado no site - ali referido como Membro.

5.2. Como Utilizador registado, caso pretenda adquirir um dos vários produtos disponíveis na Loja Online, deverá premir o botão designado para o efeito e adicionar o produto pretendido ao seu carrinho e posteriormente preencher o formulário solicitado.

5.3. O Utilizador deverá confirmar a encomenda dos produtos adicionados ao seu carrinho premindo o botão referente a Encomendar e pagar.

5.4. O Utilizador finaliza a sua compra avançando para a fase de pagamento.

Qualquer encomenda confirmada implica, nomeadamente, a aceitação do preço correspondente ao(s) Produto(s) adquirido(s). A encomenda só será definitiva quando o preço correspondente for pago. O Utilizador garante que tem pleno direito de utilização dos meios de pagamento que utiliza.

5.5. Após a conclusão da encomenda, o Utilizador receberá um email (no endereço de email registado na conta do Utilizador) confirmando os dados da encomenda, nomeadamente os valores faturados, as quantidades e a descrição dos produtos adquiridos. Todos os documentos mencionados acima poderão ser impressos e constituirão o contrato em formato durável. O Utilizador aceita que os registos informáticos da encomenda sejam prova da referida encomenda e da sua data.

5.6. O Usuário poderá, a qualquer momento, verificar o status do seu pedido clicando no link “Minha Conta” ou imprimir seu pedido a partir do e-mail de confirmação recebido.

5.7. Caso os produtos encomendados não estejam disponíveis após a confirmação da encomenda pela Slow.Soaps, o Utilizador será informado pela Slow Soaps por email do cancelamento total ou parcial (conforme aplicável) da sua encomenda. Neste caso, o Utilizador poderá efetuar uma nova encomenda.

5.8. Qualquer encomenda anormal ou de má-fé, qualquer fraude ou tentativa de fraude, qualquer incidente relacionado com o pagamento do preço poderá resultar na eliminação e/ou desactivação da conta do cliente envolvido e/ou na recusa da encomenda.

6. Preços
6.1. Os preços e ofertas apresentados são válidos exclusivamente para encomendas efetuadas na Loja Online e apenas para o momento da sua consulta, pois podem sofrer alterações. O preço que será cobrado pela compra será o que corresponder ao(s) produto(s) adquirido(s) no momento da formalização da encomenda, nos termos indicados na cláusula anterior.

6.2. O valor dos custos de entrega é calculado automaticamente de acordo com cada encomenda, sendo que esse valor aparece no resumo da encomenda do Utilizador, antes da confirmação da encomenda (ver cláusula 5.2). Assim, ao adquirir o Produto, o Utilizador sabe exatamente o preço total em Euros (€), incluindo quaisquer taxas e impostos aplicáveis, bem como custos de envio, entrega, portes ou outros. Além disso, uma vez confirmada a encomenda, o preço é confirmado no email de confirmação enviado ao Utilizador.

6.3. Caso sejam devidos quaisquer encargos adicionais de transporte, entrega e correio, o Utilizador será informado dos mesmos antes do momento da confirmação da encomenda.

7. Custos de envio
7.1. Os custos de envio e/ou manuseamento, que não estão incluídos no preço, serão apresentados antes da finalização da compra, pois podem variar consoante a morada de envio e o peso da encomenda.

7.2. Não será cobrado qualquer valor pelos custos de manuseamento e entrega quando a encomenda exceder o valor mínimo anunciado em cada caso no site.

8. Métodos de pagamento
8.1. O pagamento no site poderá ser feito via Mbway, Paypal e Manual, neste caso, conforme acordado. A utilização destes métodos de pagamento não acarreta qualquer custo adicional.

8.2. O Usuário garante que possui as autorizações necessárias para utilizar o meio de pagamento escolhido.

9. Prazos de envio e entrega
9.1. As encomendas efetuadas na Loja Online podem ser enviadas para qualquer ponto do território nacional (incluindo região autónoma dos Açores e da Madeira) mas, em caso algum, para apartados.

9.2. A entrega dos produtos adquiridos será realizada no prazo de 7 dias úteis, contados a partir do momento da confirmação da encomenda (ver cláusula 6.6).

9.3. Se uma encomenda for devolvida pela transportadora ao comerciante por culpa do Utilizador (como erro na morada de envio ou negligência na receção), a encomenda não será reenviada até que seja paga uma nova ordem de entrega. Para indicar o procedimento, você deverá entrar em contato com o estabelecimento onde adquiriu o(s) produto(s).

10. Direito de devolução e livre resolução
10.1. Se, no ato da entrega, o utilizador verificar que a embalagem se encontra danificada, deverá indicar por escrito na guia de remessa da empresa transportadora e contactar a Slow.Soaps, no prazo de vinte e quatro horas, através do endereço slow.soaps@gmail.com. Os custos de devolução serão suportados pela Slow.Soaps.

10.2. Todos os clientes poderão exercer o seu direito de livre resolução, no prazo máximo de catorze (14) dias a partir do momento em que o Utilizador ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor, adquira a posse física dos bens, no caso de contratos de compra e venda, ou:

eu. O dia em que o Utilizador ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo Utilizador, adquire a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados pelo consumidor numa única encomenda e entregues separadamente;

ii. No dia em que o Utilizador ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo Utilizador, adquira a posse física do último lote ou artigo, no caso de entrega de um bem constituído por vários lotes ou artigos;

iii. A partir do dia em que o Utilizador ou um terceiro por si indicado, que não o transportador, adquira a posse física do primeiro bem, no caso de contratos de entrega periódica de bens durante um determinado período.

10.3. Caso o Utilizador exerça o seu direito de livre resolução, a Slow.Soaps reembolsará todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega - com exceção das despesas adicionais resultantes da escolha pelo Utilizador de um método de entrega diferente e de valor superior em relação ao mais barato. opção que lhe é oferecida - sem qualquer atraso ou impedimento e, em qualquer situação, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que o fornecedor do bem ou serviço foi informado da decisão de resolução do contrato, ou em qualquer das casos aplicados na legislação em vigor, aplicável aos Utilizadores. Em qualquer caso, a devolução será efetuada através do mesmo meio utilizado pelo cliente para efetuar o pagamento inicial, salvo se o cliente optar por outro meio, o que poderá implicar custos adicionais.

10.4. Caso os bens, pela sua natureza, não possam ser normalmente devolvidos por correio normal, será da responsabilidade do Utilizador suportar os custos da sua devolução.

10.5. De acordo com a legislação aplicável e tendo em conta os produtos comercializados na Loja Online, não será possível exercer o direito de livre resolução após entrega se:

eu. O fornecimento dos bens foi efetuado de acordo com as especificações exigidas pelo Utilizador, ou personalizado.

ii. O fornecimento inclui produtos que podem deteriorar-se ou expirar num curto espaço de tempo.

iii. O fornecimento inclui mercadorias seladas que não são adequadas para devolução por razões de saúde ou higiene e que foram abertas após a entrega.

4. A entrega de bens que, após a entrega e tendo em conta a sua natureza, tenham sido indissoluvelmente misturados com outros bens.

v. O fornecimento de gravações de som ou vídeo lacradas ou de programas de computador lacrados que tenham sido adulterados pelo consumidor e usuário após a entrega.

serra. O fornecimento de imprensa diária, periódicos ou revistas, com exceção dos contratos de assinatura para o fornecimento dessas publicações.

vii. A disponibilização de conteúdos digitais que não sejam fornecidos em meio material, quando a execução tiver sido iniciada, com o prévio consentimento expresso do consumidor e do usuário de que em consequência disso perdeu o direito de devolução.

10.6. A Slow.Soaps disponibilizará via e-mail a pedido do cliente o formulário para exercício do direito de livre resolução, cuja utilização pelo consumidor é facultativa. Se utilizar esta opção, enviar-lhe-emos sem demora, em suporte duradouro, um aviso de recepção do pedido de resolução.

10.7. Sem prejuízo dos casos previstos na legislação aplicável, não será possível a devolução de produtos adquiridos através da Loja Online.

 

11. Garantias

11.1. A Slow.Soaps garante que todos os produtos oferecidos são produtos originais da marca, com garantia do fabricante e sem quaisquer defeitos, com os prazos de garantia legalmente reconhecidos e que serão os da natureza do produto e, se for o caso, com posterior -serviço de vendas de acordo com a regulamentação aplicável aos Usuários, como consumidores.

11.2. Para reclamar e fazer valer a garantia, o cliente pode contactar a Slow.Soaps no prazo geral de dois (2) anos, a contar da entrega do bem e tendo sempre em conta as condições e limitações previstas na legislação aplicável.

11.3. A Slow.Soaps não se responsabiliza pelos danos e/ou prejuízos que possam ser causados aos Usuários em decorrência do descumprimento desta cláusula e das condições regulatórias aplicadas aos consumidores e usuários sobre o assunto.

12. Regras de utilização do site
12.1. Não é permitido e, por isso, as consequências serão de exclusiva responsabilidade do Usuário, o acesso ou utilização do site para fins ilegais ou não autorizados, mais especificamente, é proibido o seguinte, com caráter enunciativo, mas não limitativo , do seguinte modo:

eu. A utilização do site de qualquer forma que possa causar danos, interrupções, ineficiências ou defeitos na funcionalidade ou no computador de terceiros.

ii. A utilização do site para transmissão, instalação ou publicação de qualquer vírus, código malicioso ou outros programas ou arquivos nocivos.

iii. A utilização do site para coletar dados pessoais dos Usuários.

4. Registrar-se no site com identidade falsa, em nome de terceiros ou utilizando perfil falso.

v. Acesso, sem autorização, a qualquer seção do site, a outros sistemas ou redes conectadas ou a serviços oferecidos através do site, através de hacking, falsificação, extração de senha ou qualquer outro meio ilegítimo.

serra. Violar ou tentar ultrapassar as medidas de segurança ou autenticação do site ou de qualquer rede conectada, ou as medidas de segurança e proteção inerentes aos conteúdos oferecidos no site.

vii. Praticar qualquer ação que provoque uma saturação desproporcional, injustificada e desnecessária na infraestrutura do site ou nos sistemas de rede do site, bem como nos sistemas da rede de lojas online; ou impedir o normal desenvolvimento de um evento, concurso, promoção ou qualquer outra atividade disponível através do site ou de qualquer uma das suas funcionalidades, seja alterando ou tentando alterar, de forma ilegal ou não, o acesso, participação ou funcionamento, falsificando o resultado e/ou ou usando métodos de participação fraudulentos, por qualquer procedimento e/ou qualquer prática que viole estes Termos e Condições de alguma forma.

viii. Permita transações que sejam ilegais ou que sejam consideradas pelas bandeiras de cartão de crédito, ou pelo banco adquirente, que possam ou tenham o potencial de prejudicar sua boa vontade ou influenciá-lo negativamente. As seguintes atividades são proibidas pelos programas das bandeiras de cartão de crédito: venda ou oferta de produto que não esteja em total conformidade com todas as leis aplicáveis ao Comprador, Banco Emissor, Comerciante, Titular do Cartão ou Cartões.

12.2. O Utilizador que não respeitar as condições indicadas nesta cláusula será responsável por qualquer reclamação por danos que daí possam ocorrer. Mesmo que não haja reclamação de terceiros, a Slow.Soaps reserva-se o direito de impedir o acesso ao site por Utilizadores que violem estas condições.

13. Propriedade intelectual
13.1. O Utilizador reconhece e aceita que todas as marcas, nomes comerciais ou logótipos, bem como quaisquer outros direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos, produtos e/ou quaisquer outros elementos relativos à Slow.Soaps são propriedade exclusiva da Slow.Soaps (doravante “Intelectual Propriedade de Slow.Soaps”). O acesso ao site não implica em caso algum renúncia, licença ou transferência total ou parcial da Propriedade Intelectual da Slow.Soaps, salvo indicação expressa em contrário. Os Termos e Condições não conferem ao Utilizador o direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública da Propriedade Intelectual da Propriedade Intelectual da Slow.Soaps. Qualquer outra utilização ou exploração de quaisquer direitos estará sujeita a autorização prévia e expressa concedida especificamente para este efeito pela Slow.Soaps.

13.2. O site como um todo e a arte multimídia são protegidos como direitos autorais/direitos autorais pela lei aplicável.

13.3. Também é proibido remover, ignorar ou manipular os direitos autorais/copyright da Slow.Soaps ou quaisquer outros avisos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação/proteção que possam conter os conteúdos.

14. Responsabilidade
14.1. As partes comprometem-se a cumprir as suas obrigações ilegais e contratuais decorrentes do presente contrato. Caso uma das partes descumpra alguma de suas obrigações ou impeça o cumprimento da outra parte, será gerado o direito da outra parte de reclamar indenização pelos danos causados, tanto pelos danos como pelas consequências dos lucros cessantes.

14.2. As partes serão responsáveis por qualquer infração que possa ter ocorrido propositalmente, sendo a outra parte indemnizada por qualquer erro, culpa ou negligência que lhe não seja imputável, e por quaisquer danos decorrentes de tais infrações ou erros imputáveis à outra parte. Parte Contratante.

14.3. Você reconhece e aceita que a Slow.Soaps não garante ou é responsável, incluindo, mas não limitado a, o seguinte:

eu. Continuidade do conteúdo do site;

ii. Ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos no site ou no servidor que o hospeda;

iii. A invulnerabilidade do site e/ou a impossibilidade de violação das medidas de segurança adotadas;

4. Má transmissão e/ou recepção de quaisquer dados e/ou informações na internet;

v. Falha em qualquer material de recepção ou linhas de comunicação;

serra. Qualquer disfunção na rede de internet que impeça seu funcionamento correto

o site e/ou o correto desenvolvimento dos serviços;

vii. A falta de utilidade ou desempenho do website;

viii. Danos causados a si ou a terceiros, por quem violar as condições, regras e instruções que a Slow.Soaps estabelece no site ou por violar os seus sistemas;

Ix. Quaisquer consequências no desempenho dos serviços do site decorrentes de informações falsas ou incompletas fornecidas pelo cliente ou utilizador;

14.4. A Slow.Soaps não se responsabiliza por quaisquer danos causados ao software ou equipamento informático do Utilizador durante a utilização do site, nem por danos ou prejuízos de qualquer natureza causados pelo comerciante ou pelo cliente decorrentes de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações, o que suspensão, cancelamento ou interrupção durante a prestação do serviço.

14.5. A Slow.Soaps utilizará todos os esforços comerciais e técnicos ao seu alcance para manter os seus serviços disponíveis através do site, o que constitui uma obrigação que, no entanto, não se aplica a qualquer falta de disponibilidade ou desempenho causada por causas alheias à sua vontade por parte da Slow.Soaps. , problemas de força maior no acesso à Internet, problemas tecnológicos.

14.6. Em qualquer caso, a Slow.Soaps reserva-se o direito de suspender, modificar, restringir ou interromper, temporária ou definitivamente, o acesso, navegação, utilização, alojamento e/ou download dos conteúdos e/ou utilização dos serviços do site, com ou sem notificação prévia. , para Usuários que violem alguma das disposições detalhadas nestes Termos e Condições, sem que o Usuário possa exigir indenização por esta causa.

15. Cancele a conta de usuário/membro
15.1. O Utilizador poderá, a qualquer momento, eliminar a sua conta de Utilizador/Membro, enviando o seu pedido por email para slow.soaps@gmail.com.

15.2. A Slow.Soaps reserva-se o direito de cancelar a conta do Utilizador. Em particular, o cancelamento pode ser feito em caso de violação de alguma das obrigações contratuais contidas nestes Termos e Condições ou violação da lei aplicável.

 

16. Mudança de condições
A Slow.Soaps reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições a qualquer momento. Tais alterações serão comunicadas ao cliente via email, 20 dias antes da entrada em vigor dos novos Termos e Condições. Caso não aceite os novos termos, deverá eliminar a sua conta de Utilizador, e a continuação da utilização do website será considerada como aceitação dos novos Termos e Condições.

17. Lei aplicável e jurisdição competente
17.1. Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

17.2. Qualquer litígio que possa surgir entre as partes contratantes relativamente à interpretação ou execução das presentes Condições de Utilização será da responsabilidade dos Tribunais de Lisboa.

17.3. O Utilizador poderá recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo constantes do Portal do Consumidor em https://www.consumidor.gov.pt, onde poderá de forma dinâmica e atualizada a identificação das referidas entidades e dos respetivos contactos, ou à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online, disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.

17.4. O Utilizador poderá apresentar reclamação através do livro de reclamações eletrónico assim que este estiver disponível.